STF julga por unanimidade a favor da união civil entre casais homossexuais

Para a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT - é uma vitória para a igualdade de direitos

Na última quinta-feira (5/05), o Supremo Tribunal Federal julgou a favor da união civil entre casais homossexuais. A decisão significa que a partir de agora casais de sexo igual terão os mesmos direitos que os casais heterossexuais, ou seja, que a convivência duradoura entre parceiros homossexuais se equivale agora à união estável entre um homem e uma mulher, envolvendo todos os tipos de direitos e incluindo não apenas a partilha de bens, recebimento de pensão e herança, mas abrindo espaço também para adoção, mudança de nome e casamento civil.

Os ministros da corte fundamentaram seus discursos nos preceitos fundamentais da Constituição: igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e a proteção à segurança jurídica. “A profundidade dos votos foi fenomenal, emocionante! Estamos com a alma lavada”, disse o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. O membro da comissão política da juventude da ABGLT, Vinícius Alves, acredita que a votação do STF é uma vitória não só da juventude, mas uma movimentação em conjunto do setor e de interesse de toda a sociedade.
O julgamento foi acompanhado por autoridades do governo federal e suas equipes, incluindo a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República; o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel; bem como a Senadora Marta Suplicy – defensora de longa data da causa LGBT; e o Deputado Federal Jean Wyllys.

Para o diretor LGBT da UNE, Denilson Junior, todo o movimento estudantil também está comemorando a importante decisão do STF. "A UNE já luta pelos nosso direitos há muito tempo e uma notícia como a de ontem amplia, também, todo o nosso trabalho contra a homofobia dentro das universidaes brasileiras. Isso mostra que o país está avançando em suas pautas e deve ser celebrado como um marco para outras conquistas", declarou.
Toni Reis reafirma que a participação do movimento estudantil na causa é fundamental: “A UNE e a UBEs estão entre as nossas grandes aliadas na cidadania no Brasil. E também são nossos parceiros na luta por uma educação de qualidade”. Para dar continuidade à luta contra a homofobia, a UNE em parceria com a ABGLT, a rede nacional de negros e negras LGBT, e com o DCE da UnB, está organizando o segundo seminário UnB fora do Armário, no dia 16 de maio, na UNB. O objetivo do seminário é promover o debate e conscientizar os estudantes da causa.

Nos dois dias subsequentes, 17 e 18 de maio, acontecerá, também em Brasília, a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia. A data, 17 de maio, é o dia em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Homofobia. “Esperamos uma participação muito maior do que na ultima marcha”, explicou Vinícius.

Por conta da decisão histórica do STJ, a Marcha terminará com o 1º abraço homoafetivo ao Supremo Tribunal Federal. “Serão por volta de 3 a 4 mil pessoas, ficaremos em silêncio e faremos um abraço gigante no STF como forma de agradecimento por essa atitude”, explicou Toni
Da Redação
Imagem: divulgação